O governo aprovou o registro de 63 defensivos agrícolas, sendo sete deles novos produtos e 56 genéricos, que têm como base ingredientes ativos já presentes em outros produtos presentes no mercado, disse o Ministério da Agricultura nesta terça-feira.

Com a publicação dos registros pelo do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, no Diário Oficial desta terça-feira, 17, chega a 325 o número de liberações de produtos em 2019, destacou a pasta em comunicado.

Dentre os recém-aprovados constam produto técnico (para uso industrial) e formulado (pronto para uso na lavoura) à base do ingrediente ativo Fluopriram, que pode ser usado para combater nematoides nas culturas de batata, café, cana, milho e soja, além de fungos nas culturas de algodão, feijão, e soja.

“O produto é uma molécula com atividades fungicida e nematicida altamente eficaz e estava há dez anos na fila esperando a análise do pleito de registro”, afirmou o ministério, destacando que diversas medidas foram adotadas nos últimos anos para acelerar a análise dos defensivos.

Também foi registrado um clone do herbicida florpirauxifen-benzil, que pode ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz, além de produto técnico à base do ingrediente ativo Dinotefuram, que futuramente poderá ser usado nas lavouras para combate a insetos sugadores como percevejos e mosca branca.

Outro dos registros publicados nesta terça-feira é de produtos formulados à base de Sulfoxaflor e Lambda-cialotrina– no caso, foi liberado o registro de um produto e de outros dois idênticos com esses ingredientes ativos, destinados ao controle de percevejo nas culturas de soja, milho e arroz.

“O uso desse defensivo deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Ibama para minimizar o risco para as abelhas, como a restrição de aplicação em períodos de floração das culturas, o estabelecimento de dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação”, ressaltou o ministério.

Por Luciano Costa | Reuters

Segundo a Instrução Normativa (IN) n° 02/2017, do Ibama, o registro de novos defensivos no país deve ser condicionado à ‘apresentação de informações que permitam o uso adequado desses produtos, sem efeitos que comprometam a sobrevivência, a reprodução e o desenvolvimento das abelhas’.

Além da avaliação do risco para abelhas do gênero apis, o Ibama foi a primeira autoridade regulatória de pesticidas no mundo a realizar a avaliação de risco para abelhas não-apis, neste caso para as nativas do Brasil

Genéricos

O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção. Do total de produtos registrados em 2019, 310 são produtos genéricos e 15 são à base de ingredientes ativos novos.

“As aprovações de novos produtos técnicos equivalentes significam que novas fábricas estão autorizadas a fornecer ingredientes ativos para fabricação dos produtos formulados que já estão registrados, possibilitando um aumento na concorrência no fornecimento industrial destas substâncias”, explica o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio.

Pela lei, expirado o período de patente, outras empresas podem registrar produtos à base de uma determinada substância que antes tinha o seu fornecimento monopolizado. Os produtos equivalentes são similares a produtos de referência que foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização.

Os genéricos constituem importante política para a quebra dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.

Tanto no Ministério da Agricultura, como no Ibama, e na Anvisa, os setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos menos tóxicos.

Do total de produtos registrados em 2019, 185 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial. Outros 140 são produtos formulados, ou seja, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. Destes, 14 são produtos biológicos e/ou orgânicos.

Fonte: Mapa

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