Impasse é sobre cobrança de tributo rural, que vem atrapalhando acesso de muitos produtores rurais a crédito

Terminou na última quarta-feira (23), o prazo pedido pelo governo para apresentar uma solução para o passivo do Funrural. A extinção do passivo é uma promessa de campanha do governo Bolsonaro, após um longo período de polêmicas.

O impasse em relação ao Funrural é resultado de insegurança jurídica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010/2011, a Corte julgou, por unanimidade, a cobrança do tributo inconstitucional.

Porém, em novo julgamento, em 2017, o STF considerou o imposto constitucional. Desde então, o deputado Jerônimo Goergen e entidades representativas do setor rural, vêm se mobilizando contra a cobrança.

Deputado federal do PP/RS, o parlamentar explicou que a equipe econômica e a receita federal já possuem uma solução para o problema. Porém, a equipe aguarda o retorno da ministra da agricultura, Tereza Cristina, para realizar o anúncio da proposta.

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A ministra faz parte da comitiva de representantes do Brasil que está em missão de negócios em países asiáticos e do Oriente Médio.

A reunião com a ministra está marcada para a próxima terça-feira (29), quando então a decisão será anunciada. Caso ela não esteja de acordo com os anseios dos produtores rurais, outras medidas serão tomadas para que haja um resultado satisfatório.

“O problema é gigantesco, que atrapalhou o acesso ao crédito de muitos produtores rurais”, afirma Goergen.

Fonte: Agro Revenda | Agências
Foto: Foco Rural

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