A última semana foi bem agitada no meio do turfe paulista, isso porque o projeto de lei 0691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União), que aprova o fim das corridas de cavalos na cidade de São Paulo, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, Ricardo Nunes (MDB).
Proibição das corridas de cavalos na cidade de São Paulo
O autor do projeto, que proíbe as corridas de cavalos, teve como justificativa em 2022, que, apesar dos jogos de azar serem proibidos no Brasil, não existe uma proibição a respeito das pistas de corridas com apostas, “que se utilizam de animais, tais como o Turfe, o que representa um paradoxo visto que outras práticas com animais são proibidas, como rinhas de galos”.
Segundo a proposta que proíbe as corridas de cavalos, caso a lei seja descumprida, os infratores estão sujeitos a penas como multa de R$ 100 multiplicada pela capacidade de frequentadores (em caso de reincidência), que será reajustado anualmente pela variação da taxa que “mede” a inflação no país — o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Após a sanção do prefeito de São Paulo, os estabelecimentos têm 180 dias para se adequar à determinação. Caso a medida não seja cumprida, o local será advertido e se houver reincidência, uma multa de R$ 100,00 será aplicada.
Jockey Club de São Paulo
Após a aprovação do projeto que proíbe as corridas de cavalos, e com a sanção do prefeito, o Jockey Club de São Paulo emitiu uma nota em seu site, onde destacou sua insatisfação. Confira a nota na íntegra:
“A Diretoria do Jockey Club de São Paulo lamenta a aprovação, pela Câmara Municipal de São Paulo do projeto que pretende pôr fim às corridas de cavalo na capital paulista, já sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes. Além de demonstrar total desconhecimento sobre o esporte, a proposta sinaliza para a população um claro interesse em tentar desconstruir a história centenária do Jockey Club de São Paulo, bem como de abrir espaço para absurda tentativa desapropriar o terreno do Hipódromo de Cidade Jardim para possível especulação imobiliária.
A análise jurídica do texto da nova lei municipal já está sendo feita e o Jockey Club de São Paulo adotará as medidas legais cabíveis para garantir seus direitos e das milhares de famílias que dependem das atividades turfísticas”.
Inaugurado em 25 de janeiro de 1941, o Hipódromo de Cidade Jardim fica às margens da Marginal Pinheiros, com uma área de 600 mil metros quadrados. E, de acordo com o UOL, a Prefeitura pretende transformar o espaço em parque municipal, ação que foi incluída na nova lei do Plano Diretor, que entrou em vigor no ano passado.
Por Heloísa Alves/Portal Cavalus (Com informações da CNN e UOL)
Foto: Divulgação/Jockey Club de São Paulo
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