Como o laçador Gustavo Bertocco começou a atuar com recuperação de animais e como funciona esse processo, clique aqui
Na segunda parte desse assunto tão interessante – recomendo ter lido a primeira parte no link acima – vamos saber melhor porque quem perde o animal por não ter honrado com os pagamentos, perde a parte do dinheiro que pagou. Gustavo Bertocco, laçador e advogado paulista, conta também alguns casos curiosos e dá dicas infalíveis!
Quem perde o animal, perde a parte do dinheiro que pagou?
Conforme explica Gustavo, boa parte dos contratos, bem assessorados por advogados, quando os criadores solicitam dessa forma, incluem uma cláusula de perdimento. Ou seja, no caso de rescisão de contrato por falta de pagamento, o devedor além de devolver o bem, vai perder tudo que pagou a título de indenização por ter usado o animal. “Tem muita gente que não concorda com esse tipo de punição contratual, acha que é excessiva”, explica Gustavo.
Na visão de quem vendeu e viu o animal ser utilizado em provas, ganhando premiações por muitas vezes e inclusive sendo comercializado sêmen ou embrião, nada mais justo ficar com o que recebeu. “Fora isso, há casos da gente chegar para recuperar o animal e ele não estar nas mesmas condições. Por exemplo, o cavalo foi vendido inteiro e quando recuperamos ele está castrado. O prejuízo é irreparável, a revenda desse animal já não vai ser pelo mesmo parâmetro da venda inicial”.
Além de perder a parte do dinheiro que pagou, o comprador também é acionado por perdas e danos, como explica Gustavo: “No mesmo processo de busca e apreensão, resolvemos essa questão de prejuízo do vendedor. Incluindo todas as despesas do processo. Pedimos ao juiz que o devedor ressarça as despesas do processo e transporte. Todo contrato versa que a parte que deu causa a rescisão precisa arcar com os ônus do seu descumprimento contratual”.
Para que não reste dúvidas: O primeiro ato é uma liminar, para retomada imediata do cavalo. O devedor tem prazo de defesa e corre o processo. Depois de esgotados os meios de defesa, na sentença, o juiz rescinde o contrato e define de quem foi a culpa; esse ‘culpado’, portanto, arca com os custos da sua impontualidade contratual.
Ajustes
Nesses dez anos que atua dando respaldo jurídico para as leiloeiras e criadores, Gustavo Bertocco contabiliza cerca de 500 cavalos apreendidos. “Quando mudei da capital para Prudente foi para ficar mais perto mesmo do negócio. O intuito era de trabalhar exclusivamente com equinos. A cidade tem uma boa localização, estou perto do Mato Grosso do Sul, do Paraná, perto de qualquer local do estado de São Paulo, perto de Minas e Goiás, que são todos grandes polos”.
Com aeroporto próximo, Gustavo tem base no interior e ao mesmo tempo pode estar em qualquer lugar do Brasil de forma rápida. De 2012 para cá, quando fez essa mudança, ele estima essa média de 50 cavalos por ano. Mas o escritório também trabalha com execução de contratos. “Tem caso do cara vender um potro macho alazão barato, que está no Acre. Daí não quer ir até lá buscar esse cavalo. Ele prefere executar o credito para o vendedor. Então, o escritório é especializado em trabalhos jurídicos com equinos”.
Casos curiosos
O laçador e advogado lembra de três casos muito curiosos que já viveu. No primeiro, não tinha ainda nenhuma experiência. “Fui até a cidade de Pinhalzinho/SP cumprir a ordem e quando eu fui despachar com o juiz, explicar a urgência para pegar a liminar, me deparei com um colega de faculdade. A oficial de justiça que foi me acompanhar estava com uma criança no carro, não achei seguro, mas não pude modificar a situação.
Quando chegamos na propriedade, o pessoal estava bravo, quis avançar na gente, me preocupei também com o bem-estar da criança. Mas o final deu certo, foi a primeira apreensão que fiz. Levamos a égua com um monte de cria, tinha tido quatro ou cinco potros. Foram na apreensão, pois quando eu peço a ordem, busco a égua e todas as crias que ela gerou. Então, nessa ocasião, tive que preocupar com o cavalo e com a criança. Foi a primeira situação inusitada que passei logo no começo.
A segunda foi em João Pessoa/PB, em que o animal que fui buscar estava em uma cidade próxima à capital. Quando cheguei, o rapaz do centro de treinamento falou que o animal não estava. Tivemos que vasculhar todas as cocheiras, os piquetes, e não o achamos. Com muita conversa, descobrimos que o comprador/devedor havia levado o cavalo para correr uma vaquejada em cidade próxima.
Voltei correndo para o fórum daquela cidadezinha, expliquei o caso, pedi o documento de volta para o juiz para levar para João Pessoa e poder cumprir a ordem lá. Acabei perdendo o vôo de volta, mas cheguei na prova, depois que o conjunto correu o boi, passou na inspeção, peguei a égua. Foi uma confusão bem grande também.
Em outra oportunidade, foi uma experiência mais complicada e curiosa ao mesmo tempo, Em Tangará da Serra/MT, um cara avançou em mim com uma faca durante o cumprimento da liminar. Queria me pegar, como se a culpa de eu estar levando a égua fosse minha. Eu só estava lá para cumprir a liminar. Acho que esses foram os três casos mais esquisitos desse período”.
Dicas
Para se precaver de problemas relativos à inadimplência, Gustavo dá algumas dias. A primeira delas é que, para quem tem cavalo hoje, comprando ou vendendo, é importante que se cerque de pessoas boas, que poderão passar as melhores instruções. Caso seja comprador, busque um advogado para te orientar, um veterinário para assessorar. E para isso, não importa se o cavalo vale mil ou um milhão, os cuidados devem ser os mesmos.
Claro que procurar conhecer a procedência do comprador é essencial também. Saber onde você está pisando. “Fazer o contrato, respaldado por advogado, saber para onde esse animal vai, no caso de ser vendedor. Pegar todas as informações que puder. Histórico do animal, procedência, o que fez até o momento na vida, em que cidades ou haras ou centros de treinamento esteve. Documentar tudo! Mesmo com todos os cuidados, às vezes quem vende fica na mão, imagina se não se cercar de tudo que puder?”
Por Luciana Omena
Colaboração: Verônica Formigoni e Analucia Araújo
Fotos: Arquivo Pessoal
