A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que o projeto de lei sobre a regulação dos bioinsumos (PL 658/2021) vai eliminar a insegurança jurídica sobre o tema, especialmente no que se refere a produção para uso próprio.
O texto sobre o tema foi aprovado, na quarta (27), pela Câmara dos Deputados e seguirá para análise no Senado. A matéria dispõe sobre classificação, comercialização e uso de bioinsumos, inclusive para uso próprio. O objetivo é ampliar segurança jurídica e fomento ao desenvolvimento de um segmento já em crescimento exponencial no Brasil e no mundo.
Lei de bioinsumos
A produção e uso de bioinsumos ganha destaque no Brasil como uma alternativa para o setor agropecuário. A CNA trabalhou pela aprovação da proposta, de autoria do deputado Zé Vitor (PL/MG), e que teve a relatoria do deputado Sérgio Souza (MDB/PR).
Zé Vitor lembrou que a regulação dos bioinsumos era uma demanda antiga do setor. “A agropecuária brasileira cresce ano a ano, e para que tenhamos continuidade, alimentando a sociedade brasileira e o mundo, precisamos garantir um ambiente de desenvolvimento tecnológico, e fornecimento de insumos condizentes com as necessidades a campo”.
Para o relator, deputado Sergio Souza, houve amplo esforço na construção de um texto democrático e que buscou envolver todos os anseios do setor regulado em relação a esses insumos, ouvindo o máximo de pessoas e recebendo contribuições de todos os segmentos.
“Evoluímos em marcos como: mercado de carbono, defensivos agrícolas, entre outros. Agora estamos avançando em um texto que aborda os bioinsumos, com foco no cuidado com o meio ambiente, na melhoria do mercado e na oferta de alimentos mais saudáveis”, destacou.
Fonte: CNA
Fotos: Divulgação/CNA
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