Produtor rural deve pagar IPTU ou ITR?

No “Momento do Agronegócio” desta sexta-feira (29), o Dr. da Roça, Caius Godoy, fala sobre ITR para o produtor rural

No “Momento do Agronegócio” desta sexta-feira (29), o Dr. da Roça, Caius Godoy, fala sobre uma confusão comum entre produtores rurais. Qual imposto deve pagar, IPTU ou ITR?

O IPTU é o Imposto Predial Territorial Urbano. Quem arrecada é o Município e, pela lei, o imóvel deve estar localizado em área urbana. Já o ITR é o Imposto Territorial Rural. É arrecadado pela União e o imóvel pertence a uma área rural. Pela questão da localidade, o valor do IPTU costuma ser bem mais alto que o do ITR.

Todavia, cabe salientar que o STJ, não enxergou tal regra como absoluta. Saiba mais no vídeo abaixo:

Por Equipe Cavalus
Crédito da foto: Divulgação/Dr. da Roça

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