O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (08/08) à noite, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5728 e 5772, pela constitucionalidade e legalidade das práticas equestres regulamentadas no Brasil. Em nota à imprensa, a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) destacou que a decisão reafirma a segurança jurídica para o setor e confirma que as atividades equestres, quando realizadas dentro dos parâmetros legais e normativos, estão em conformidade com os princípios da Constituição Federal.
ABQM reage a decisão do STF
Segundo a entidade, o reconhecimento fortalece não apenas o esporte equestre, mas também toda a cadeia produtiva envolvida, garantindo a continuidade das atividades de forma ética, responsável e sustentável. A ABQM reforçou seu compromisso com o bem-estar animal, o cumprimento das normas vigentes e a promoção das melhores práticas no manejo e na realização das provas equestres.
A associação também agradeceu a todos que contribuíram para a conquista e afirmou que seguirá atuando junto às autoridades e à sociedade de maneira transparente e alinhada aos interesses dos criadores, competidores e amantes do cavalo Quarto de Milha.
Por Giovanna Catanho/Portal Cavalus
Foto: Hugo Lemes
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