Decisão comprova que modalidade segue as normas de bem-estar animal
A Associação Os Independentes venceu ação civil pública ambiental movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O documento pedia o fim da realização da prova de Bulldog alegando existência de maus tratos aos animais.
A decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inviável a condenação almejada e decidiu pela improcedência da ação.
Nos autos do processo consta que o relatório técnico com prova pericial não indica maus tratos em animais na realização da prova em Barretos, cidade cede de Os Independentes.
O relatório foi elaborado após perícia no Parque do Peão de Barretos. Sobretudo, tem entre seus apontamentos que ‘existe preocupação das pessoas envolvidas na modalidade com o bem-estar dos animais, desta forma existem normas e procedimentos para a realização da mesma’.
Cita ainda o acesso livre de qualquer instituição ou órgão à visitação às dependências do Parque.
O relatório afirma também que a manobra questionada no processo como arriscada e prejudicial à saúde dos animais é realizada todos os dias, em diversas propriedades rurais e em diversos países.
Consta no documento: sendo desta forma uma rotina nas atividades rurais e apresentando ocorrência de acidentes INSIGNIFICANTE OU NULA, mostrando assim a SEGURANÇA E POSSIBILIDADE da realização de tal manobra.
A decisão levou em conta, principalmente, que a prova é expressamente permitida nos termos da Lei nº 13.364/16.
Decisão
De acordo com o advogado Luiz Manoel Gomes Júnior, responsável pela defesa, foi acertada a decisão do Tribunal de Justiça.
Acima de tudo, a Prova Pericial realizada deixou claro que a pretensão do Ministério Público estava fundamentada apenas em opiniões, sem quaisquer embasamentos técnico ou científico.
Conforme o seu entendimento, a bem fundamentada decisão analisou corretamente todos os aspectos legais envolvidos, realçando o compromisso com o bem-estar animal pela associação Os Independentes.
Para Jerônimo Luiz Muzetti, presidente de Os Independentes, a decisão é uma grande vitória. “Isso ressalta a seriedade e eficiência do trabalho que a associação vem realizando através do Centro de Estudos do Comportamento Animal”.
Muzetti lembrou ainda que Os Independentes segue todas as boas práticas para bem-estar animal. “Adotamos bem-estar animal em todas as etapas das provas promovidas na Festa do Peão de Barretos. Em alinhamento, de fato, com as diretrizes da Confederação Nacional do Rodeio (CNAR).”
Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto de chamada: RAM National Circuit Finals. Crédito: Kathy Gregg
