“Na semana passada, um deputado foi às redes sociais dizer que tinha tido uma importante vitória contra a Vaquejada tirando de pauta um Projeto de Lei que estava na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Antes de mais nada, houve uma grande falta de informação nesse caso”, afirma Pauluca Moura, presidente da Associação Brasileira de Vaquejada – ABVAQ.
A Vaquejada como esporte, como ressalta o presidente da ABVAQ, tem uma Lei aprovada através do Projeto de Lei 8240/17.”O Projeto de Lei citado existe, é o de nº 2.452/11, mas nós já temos outro, esse de 2017, que tornou-se Lei em 17 de setembro de 2019. Trata-se da Lei 13.873/19, que por sua vez alterou a Lei 13.364/16”.
De acordo com a ABVAQ, todos os amantes do esporte em todo o Brasil e todos aqueles que tiram seu sustento da Vaquejada podem ficar tranquilos. “Estamos sempre atentos e prontos para defender a nossa bandeira. A luta é constante e com todos que amam e defendem o esporte juntos conosco nosso time fica ainda mais forte”, reitera Pauluca.
É importante então, reforçar, que no segundo semestre de 2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço – a Lei 13.873/19.
Conforme texto, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. Sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
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Por Equipe Cavalus
Crédito da foto de chamada: Divulgação/Ana Clark
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