Na última terça (13/6), Brasília foi palco da 45ª reunião ordinária da Câmara Setorial de Equideocultura (CSE), esfera que reúne o poder público e os setores privados envolvidos no Mormo junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). No encontro, o presidente do Instituto Brasileiro de Equideocultura (IBEqui), Manuel Rossitto fez um apelo para que o tema ganhe celeridade.
“Precisamos definir se queremos erradicar, controlar ou prevenir o Mormo, e a partir dessa definição conseguiremos nortear melhor os trabalhos e intensificar os estudos para projetos científicos. Reconhecemos a dedicação do Ministério em priorizar o tema e colocamos a iniciativa privada à disposição para caminhar juntos numa solução rápida”, ressalta Rossitto.
IN 6/2018
Durante a reunião, houve um debate para definir novos rumos que visam tratar futuras mudanças na Instrução Normativa (IN) 6/2018. Por meio dela, a modificação na exigência de exames de Mormo para trânsito e alteração na definição de caso confirmado, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) no país. As novas diretrizes devem ser publicadas, em breve, pelo Ministério.
De acordo com o IBEqui ainda há a necessidade de um redesenho do sistema de vigilância do PNSE, que busca evidências científicas nacionais e internacionais mais aprofundadas acerca da doença. “O Mormo preocupa a cadeia produtiva da Equideocultura no Brasil. O IBEqui tem atuado junto ao governo federal para agilizar alterações do PNSE, além de defender insistentemente os investimentos em estudos e pesquisas”, destaca Rossitto.
Segundo o IBEqui, atualmente, por não haver definições claras sobre a doença no país, há um grande volume de judicialização de proprietários e criadores que não querem sacrificar os animais assintomáticos. “Esse cenário de insegurança jurídica não é bom para o setor e afeta toda a cadeia produtiva do cavalo, desde o trabalho no campo até os esportes equestres. Estamos tratando de uma atividade econômica que movimenta cerca de R$ 35 bilhões no agronegócio brasileiro todos os anos, além de gerar 3 milhões de empregos diretos e indiretos”, defende o presidente do instituto.
Ações para controle do Mormo
Representantes do Departamento de Saúde Animal do Mapa, presentes na reunião, afirmaram que as ações para controle do Mormo no Brasil são prioridades da pasta e têm trabalhado em conjunto com as instituições para resolver o problema. A minuta da portaria, que irá atualizar a Instrução Normativa (IN) nº 6/2018 já está na última instância de apreciação para então ser publicada e entrar em vigor. O objetivo é alinhar o protocolo para definição dos casos confirmados da doença, com as orientações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
“É importante salientar que a equipe técnica do DSA, junto com os demais atores envolvidos com o PNSE, está avaliando os resultados de pesquisas recentes no Brasil, no exterior e fazendo uma revisão de literatura, para que seja reeditada uma nova normativa para o combate ao mormo no país. Este passo é mais um no caminho do conhecimento da realidade da doença no Brasil”, destacou o presidente da CSE, Fabrício Buffolo.
Questões
O presidente do IBEqui voltou ainda a questionar a série de restrições impostas pela União Europeia ao Brasil para exportação de equinos e falou sobre a autorização para importação de embriões dos EUA. “Agora estamos na dependência apenas de uma medida administrativa do Mapa que deve resolver a burocracia com a liberação do Certificado Zootécnico de Exportação. Já com relação a importação de embriões, é preciso que essas tratativas sejam feitas por acordos bilaterais e que passem antes por debate na CSE, uma vez que há influência direta no mercado interno”, afirmou.
Por fim, o IBEqui solicitou também ao Mapa a realização de uma consulta pública para que entrem em vigor novos regramentos do controle antidoping em competições esportivas equestres no Brasil.
Participaram da 45ª reunião, o presidente da CSE, Fabricio Buffolo, o diretor técnico da Câmara, Carlos Nogueira, além de representantes das entidades e do Mapa.
Por Assessoria de Imprensa/IBEqui
Fotos: Divulgação/FSB Comunicação
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