Compra e venda de animais com respaldo jurídico

Laçador e advogado atua com recuperação de crédito junto a maioria das leiloeiras de cavalos e também auxilia criadores

Gustavo Bertocco, é de Penápolis/SP e cresceu frequentando o sito de uma tia, onde nasceu a sua paixão pelo cavalo. “Minha mãe dizia ‘cuidado, vai cair, vai machucar’, mas eu ficava sempre pendurado em cima de cavalo. Eles são minha paixão”, conta ele, que apesar de tudo isso morou e cresceu na capital, onde estudou e formou em advocacia. Com o tempo, conseguiu unir seu trabalho como advogado a sua paixão pelos cavalos. Hoje mora em Presidente Prudente/SP e atua como advogado especialista em busca e apreensão de animais.

“Eu comecei no laço com Valter e Daniel Hato, amigos de longa data, eles me apresentaram ao Quarto de Milha e ao laço. Comecei no laço com eles e a gente é amigo até hoje, somos compadres. Eu conhecia cavalo, mas cavalo comum, de sítio, nada muito elaborado. E com eles veio um conhecimento mais profundo a respeito de animal de raça, dos padrões da raça, aprender a laçar, aprender a montar certo”.

Hoje em dia Gustavo compete bem pouco, por conta dos compromissos profissionais e cuidados com a família. “Praticamente não estou competindo, mas eu comecei em 2004, Laço de Bezerro, já tem 15 anos, estou ficando velho (risos)”. Quem vive o cavalo sempre arruma um jeito de estar perto, na beira da cerca. Mesmo não conseguindo manter o ritmo de treinos e competições, não deixa que o cavalo saia de vez da vida.

E foi assim que o advogado viu surgir uma área da sua profissão para se especializar em algo que não é muito comum vermos, passando a dar respaldo jurídico para compra e venda de animais. Gustavo é formado pelo Mackenzie e teve a oportunidade de diversos estágios na capital. Um deles com Simone Thallinger, que tratava da cobrança das alienações fiduciárias em banco. Ele cumpria liminar de apreensão de veículos inadimplentes.

Como estagiário, viveu diversas situações desse gênero e depois de formado, eu seu escritório, trabalhava com direito empresarial, direito civil, contratos. Nessa época, Gustavo já estava envolvido com os cavalos e passou por uma situação de não receber por um cavalo que ele e Valter venderam. “Eu entrei com ação para o Valter, a primeira busca e apreensão foi de um animal desse amigo, em julho de 2008. De lá para cá, foram várias”, lembra.

O boca a boca logo correu. Tempos depois, Ricardo Soncini, que havia ficado sabendo do primeiro caso, indicou os serviços de Gustavo para o criador quartista Zeca Pucci. Bastante atuando no meio do Quarto de Milha, Zeca passou a indicar o advogado sempre que alguém estava com problemas semelhantes. Até que Gustavo chegou à MBA Leilões. “Com um histórico positivo, de lá para cá, o pessoal vem me indicando. Não tenho os números exatos, mas chega a uma média de 50 animais por ano recuperados”.

E como funciona todo esse processo?

Segundo Gustavo, a grosso modo, ele faz com a cobrança de cavalo o que o banco faz com a cobrança de um carro financiado, a fim de conseguir recuperar o animal vendido e não pago. “Via de regra, a gente precisa de um contrato de compra e venda bem feito. Então, um contrato normalmente feito por uma leiloeira já é um instrumento válido. Tendo isso, constituímos o devedor em mora (certeza da dívida) e depois entramos com ação”.

Portanto, assim que ficam sabendo do paradeiro do animal, podem ir até ele e recuperá-lo. “Nosso escritório em Presidente Prudente possui várias pessoas que trabalham o dia inteiro para que todas as providências, tanto extrajudiciais como judiciais, sejam tomadas. Mas a parte da apreensão em si, o ato em si e os despachos com o juiz, sou eu que faço pessoalmente”. Gustavo ainda lembra que a maioria dos contratos prevê foro de eleição, ou seja, as partes elegem um foro, normalmente do vendedor. Por esse motivo, a ação é feita na cidade de quem vendeu o cavalo.

“O juiz dá a ordem, expede normalmente uma carta precatória, na cidade do vendedor. Com ela, vou para cidade de destino (do comprador), onde está o cavalo. Lá eu distribuo essa precatória e despacho com o juiz da cidade (que faz a citação). Explico as peculiaridades do ato da apreensão em si, porque normalmente é realizado em zona rural, então precisa ser cumprido durante o dia. Para cumpri a liminar do juiz, precisamos ter cuidado inclusive em como abordar o devedor”.

Em sítio e fazendas, Gustavo reitera, normalmente lidam com armas e espingardas que os trabalhadores usam para proteção. “Vou sempre acompanhado da polícia. Esse reforço policial na cidade é imprescindível. Com a liminar, podemos abrir o cadeado da porteira e entrar, tudo dentro do que a lei permite fazer. As propriedades são, geralmente, em locais de difícil acesso, sem telefone”.

Outra questão levantada pelo laçador e advogado é que também precisa se preocupar com a estrutura adequada de transporte desse animal de volta à sua origem. “Normalmente, quando o devedor para de pagar o cavalo, também já parou de tratar adequadamente. Então, pegamos muitas vezes o animal machucado, debilitado. Buscamos para essa apreensão bons motoristas que transportam adequadamente o animal e temos uma rede de veterinários em várias regiões do Brasil”, reforça.

Se o animal não tem condições de viajar no momento da busca e apreensão, a liminar é cumprida e o cavalo levado para hospital ou para os cuidados de um veterinário em centro de reabilitação próximo. “O ato da apreensão é sempre um ato hostil, vamos chamar assim, você entra na casa dos outros sem ser convidado. E leva um bem que ele não quer perder, então não somos uma visita esperada, una persona non grata praticamente. E nos deparamos com diversas situações”. Resolvidas todas as questões médicas, se houverem, o animal volta para seu antigo dono, a pessoa que vendeu e não recebeu.

Na próxima semana, acompanhe o final dessa matéria, com dicas, casos curiosos e muito mais!

Por Luciana Omena
Colaboração: Verônica Formigoni e Analucia Araújo
Fotos: Arquivo Pessoal