Ela apresentou a proposta para que o agricultor familiar aposentado possa manter o desconto do ICMS

Pensando nos agricultores familiares aposentados, que não produzem mais, mas que mantêm o bloco de produtor somente para ter o desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na fatura de energia elétrica, o Sindicato Rural de Venâncio Aires, por intermédio da assessora jurídica Isabel Oestreich, contatou o deputado estadual Adolfo Brito (Progressistas), que é o presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa.

Ela apresentou a proposta para que o agricultor familiar aposentado possa manter o desconto do ICMS, sem precisar ter bloco de produtor rural. Esta proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados que integram a comissão e já foi enviada, no dia 5 de julho, para a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para ser analisada.

“Não sabemos se vai ser aprovada, porém, vamos pressionar para que dê certo e, com certeza, será uma grande conquista para o nosso agricultor familiar”, frisa o presidente do Sindicato Rural, Ornélio Sausen.

Segundo o dirigente, a ideia de encaminhar a proposta ao deputado Brito, surgiu durante as conversas dos diretores do sindicato. “Sempre conversamos para procurar alternativas para melhorar o atendimento ao nosso associado e pensando em soluções para os problemas dos agricultores”, frisa.

Sausen observa que entre os tantos assuntos tratados, a diretoria conversou sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NFE), que deve entrar em vigor em janeiro de 2020, se o Governo Federal não adiar mais uma vez. Sausen lembra que ainda há o CAEPF e o e-Social que estão vigorando e todos que têm bloco de produtor rural ativo precisam fazer. “Que trabalheira e que gasto vai ser para eles”, refere.

Fonte: Agrolink
Foto: The Citizen/iStock

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