O texto sancionado pelo o Presidente simplifica a emissão de títulos do agronegócio
Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na semana passada – terça-feira (07) – a medida provisória (MP 897/2019) que trata de crédito e financiamento de dívidas a produtores rurais.
O texto simplifica a emissão de títulos do agronegócio e possibilita as instituições financeiras privadas a trabalharem com crédito rural.
Entretanto, o texto sancionado da MP do Agro vetou alguns trechos que modificavam os prazos para as renegociações de dívidas. Outro item que foi vetado é a redução da alíquotas de recolhimento de tributos. Na qual o governo destacou que geraria renúncia de receita sem previsão dos valores de compensação.
No site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) você encontra o texto na íntegra.
Fonte: Agrorevenda
Crédito da foto: Pixabay
