Você acabou de adquirir um Haras e agora se pergunta quais os próximos passos deve tomar para deixar tudo legalizado. O que muitos não sabem é que, além de toda a formalidade por trás das transações imobiliárias, é preciso ficar atento, também, com o registro da marca e do nome do empreendimento feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O diretor comercial da Renova Marcas & Patentes, Fábio de Oliveira, conta que o registro de marca ou patente é primordial para aumentar o valor de mercado de um Haras, já que a prática é vista como uma espécie de selo de qualidade. “Os investidores entendem como positiva a necessidade que a proteção legal de uma marca tem. Daí, a necessidade de ter sempre uma empresa para auxiliar nesse trabalho”.
A seguir, Fábio tira algumas dúvidas sobre o processo para que você consiga ter êxito na hora de registrar o nome e marca do seu Haras.
O que é o registro do nome e marca de um Haras?
A marca é todo sinal distintivo, sendo, inclusive, a relação que distingue produtos e serviços em relação a outros iguais ou semelhantes. “Com o tempo, a marca se torna referência de qualidade”, ressalta Fábio que, também chama a atenção para a diferença entre nome de fantasia e marca. “A finalidade é o que as distingue, já que o nome de fantasia do Haras é voltado para o marketing e seu cadastro deve ser feito na Junta Comercial. Já a marca, deve ser registrada no INPI”.
Onde preciso ir para fazer esse registro?
De acordo com Fábio, a sugestão é contratar uma empresa de consultoria especializada nesta área porque o trâmite do processo é longo, cheio de etapas e com muitas exigências vindas por parte do INPI. “O objetivo ao contratar uma empresa como a Renova Marcas e Patentes é fazer com que a sua marca seja aprovada”.
O que preciso levar para fazer esse registro do nome e da marca? Quais documentos?
Para pessoa jurídica, é necessário o CNPJ, contrato social e logomarca. Se for pessoa física, apenas CPF, RG e comprovante de endereço. “Caso haja nota de produtor rural, melhor ainda. Caso não tenha, a logomarca do Haras já é suficiente”, ressalta Fábio.
Quanto tempo leva até o registro ficar pronto?
Fábio explica que o processo leva em média cerca de 15 a 18 meses para chegar ao final. Lembrando que, ao longo do processo, algumas intercorrências podem acontecer. “É importante ter alguém fazendo o acompanhamento a fim de realizar o estudo de viabilidade e ver se há chance de ser aprovada, antes mesmo de iniciar o processo. Caso precise fazer alguma defesa no meio do caminho, é possível até a conclusão final do processo”.
Posso fazer o registro em meu nome e de outras pessoas?
O registro pode ser feito em nome de mais de um titular, sejam dois sócios, cônjuges ou parentes. Geralmente é feito em nome de pessoas físicas, mas também pode ser uma pessoa física e outra jurídica.
O que acontece caso eu não faça o registro do nome e marca do meu Haras? Quais riscos eu corro?
Você faz todo o investimento, trabalha o marketing em nível nacional, mas alguém registra a marca, te notifica e você será obrigado a mudar. “Você ainda corre o risco de ter que pagar uma indenização por uso indevido da marca. Como diz a lei, dono é quem registra. se você trabalha com uma marca, divulga e não é dono, você vai ter que mudar, pagar dano moral e dano material”, alerta Fábio.
E qual seria este valor?
Fábio salienta que alguns falam de 6% do faturamento do ano. Outros falam de R$ 50 mil a R$ 100 mil. “Tudo depende do tamanho do Haras e do seu investimento feito nele”.
Com o registro em mãos, eu estou protegido exatamente de quê?
Com o registro da marca, você tem a exclusividade do uso em todo o território nacional. Ainda, você tem a certeza que poderá marcar o seu cavalo e ninguém poderá usar a imagem e o nome em todo território nacional. “Inclusive, já aconteceu de você ser de um Haras de quarto de milha e usar a mesma marca de um cavalo de outra raça. E é durante a divulgação que ocorre confusão. Portanto, o registro da marca é independente da raça, além de ser um registro à nível nacional”.
Por que procurar a Renova Marcas & Patentes?
“Porque possuímos o melhor software de acompanhamento de marcas e patentes junto ao banco de dados do INPI”, destaca Fábio que também lista o trabalho do advogado habilitado e credenciado sob a API 1913 junto ao INPI. “Dessa forma, conseguimos garantir uma consultoria precisa e acompanhamento contínuo aos nossos clientes. Contamos com um departamento de engenharia, apto a desenvolver todo e qualquer projeto de patente, com profissional credenciado pelo CREA e habilitado para perícias judiciais”.
Por Wesley Vieira / Redação Cavalus
Foto: Reprodução / Freepik
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