Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais
A matéria será enviada à sanção presidencial
Projeto de Lei
Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor
O autor do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), explica que a ideia é que todos os integrantes da cadeia produtiva contribuam para a arrecadação
Agronegócio
Câmara aprova inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde
Prática terapêutica poderá ser oferecida com indicação médica, psicológica e fisioterápica
Geral
Proposta quer fortalecer exportação de cavalos da raça Mangalarga Marchador
Texto autoriza concessão de incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para criadores e exportadores
Mangalarga Marchador
Projeto de Lei propõe zerar contribuições sociais de rações e suplementos de cavalos
De autoria do deputado Cristiano Vale (PP-PA), projeto tramita em caráter conclusivo e foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
Geral
PL propõe zerar a alíquota de impostos sobre rações e suplementos minerais equinos
Se aprovado, Projeto de Lei vai excluir a cobrança do PIS/Pasep e Cofins destes produtos. Projeto está tramitando pela Câmara dos Deputados, em análise de comissões