O universo equestre brasileiro recebeu uma importante sinalização jurídica com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da constitucionalidade das práticas esportivas equestres regulamentadas no país. A decisão reforça a legalidade das modalidades realizadas dentro das normas de bem-estar animal e amplia a segurança jurídica para toda a cadeia produtiva ligada ao cavalo.
A manifestação do STF representa um marco para entidades, criadores, organizadores de eventos, competidores e profissionais que movimentam o setor equestre nacional, especialmente modalidades tradicionais que fazem parte da cultura e da economia brasileira.
Em nota oficial divulgada pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, a entidade destacou que o entendimento reafirma que as atividades equestres regulamentadas estão em conformidade com os princípios constitucionais quando realizadas dentro dos parâmetros legais e das normas de proteção animal.
Segundo a associação, o reconhecimento fortalece não apenas os esportes equestres, mas também toda a cadeia produtiva envolvida, garantindo continuidade às atividades de maneira ética, responsável e sustentável. A ABQM também reforçou seu compromisso com o bem-estar animal, o cumprimento das regulamentações vigentes e a evolução constante das boas práticas dentro das competições.
Decisão do STF
A decisão do STF também é vista como estratégica para o crescimento do mercado do cavalo no Brasil. O setor movimenta bilhões de reais anualmente, envolvendo criação, reprodução, esportes, leilões, eventos, turismo, comércio e geração de empregos em diferentes regiões do país.
Além do impacto econômico, o posicionamento da Corte fortalece manifestações culturais tradicionais ligadas ao campo e ao cavalo, desde que desenvolvidas sob regulamentação técnica e protocolos de proteção animal.
Nos últimos anos, entidades e associações vêm ampliando investimentos em regulamentação, fiscalização, estrutura de eventos, medicina veterinária esportiva e programas de bem-estar animal, buscando alinhar crescimento esportivo e responsabilidade com os animais.
Com o entendimento consolidado pelo STF, o setor equestre ganha mais estabilidade institucional para seguir investindo no desenvolvimento das modalidades, na valorização genética dos animais e na expansão do calendário esportivo brasileiro.
Com informações da ABQM
Foto: Divulgação/ABQM
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