Vaquejada

Debate sobre a constitucionalidade da emenda da Vaquejada

Publicado

⠀em

Abaixo você confere o artigo de opinião de Ademar Borges, professor de Direito Constitucional do IDP, mestre em Direito Constitucional pela UFF e doutor em Direito Público pela Uerj

O STF deve discutir, no próximo dia 5 de novembro, a constitucionalidade da emenda da Vaquejada” (EC 96/2017), aprovada por amplíssima maioria do Congresso Nacional. Isso após o apertado julgamento (6 a 5) do STF que considerou a prática inconstitucional.

Sobretudo, a constitucionalidade da emenda da Vaquejada desperta importantíssimos questionamentos. Entre eles, se o STF possui a última palavra sobre o sentido da Constituição. Além disso, a respeito dos limites do controle jurisdicional da validade de emendas constitucionais.

No julgamento da ADI 5.728, o STF discutirá em que medida a tutela jurídica dos animais não humanos pode ser compreendida como cláusula pétrea.

Para os defensores da tese da inconstitucionalidade da EC 96/2017, a proteção jurídica dos animais estaria inserida no núcleo essencial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, sua tutela ingressaria também no âmbito de incidência da dignidade da pessoa humana.

Possibilitaria, assim, a invalidação da decisão do poder constituinte derivado de conferir proteção constitucional à prática da Vaquejada. Essa controversa operação argumentativa conduziria à adoção de um parâmetro de reduzidíssima deferência do STF ao poder constituinte derivado.

A declaração de inconstitucionalidade da emenda da Vaquejada exigiria que o STF adotasse algumas atitudes. Em primeiro lugar, abandonasse a postura de autocontenção no controle de validade das emendas constitucionais. O que resultaria de uma leitura excessivamente ampla do alcance da cláusula pétrea dos “direitos e garantias individuais”.

Depois, em segundo lugar, que o STF afirmasse uma perigosa prerrogativa de dar a última palavra sobre o sentido dos direitos fundamentais. Para além do risco democrático que envolveria a afirmação de um controle de constitucionalidade forte (pouco deferente) sobre as emendas constitucionais.

Bem como a rejeição peremptória ao diálogo institucional com o Congresso Nacional sobre o significado da Constituição. Tese defendida na ADI 5.728 padece de múltiplas deficiências, a seguir resumidas.

Os argumentos declinados na ADI 5.728 para demonstrar a suposta inconstitucionalidade da emenda da Vaquejada — e defendidos por alguns doutrinadores — giram em torno de dois eixos fundamentais.

A princípio, a proteção dos animais estaria inserida no núcleo irredutível do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. De modo que a fragilização da proteção ambiental promovida pela EC 96/2017 violaria a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

Na sequência, a vedação das práticas que submetam animais à crueldade, prevista no artigo 225, parágrafo 1º, VII. Este que tem natureza de regra jurídica, e não de princípio, razão pela qual não está sujeita à ponderação, nem mesmo pelo poder constituinte originário.

Apesar da relevância jurídica dos argumentos apresentados para defender a necessidade da declaração de inconstitucionalidade da emenda da Vaquejada, nem mesmo a leitura mais ampliativa da jurisprudência do STF acerca dos limites do controle jurisdicional da validade de emendas constitucionais autorizaria essa gravíssima intervenção na liberdade de conformação do poder constituinte derivado.

Em primeiro lugar, a ADI 5.728 incorre em importante contradição performática. De um lado, defende o caráter de regra jurídica da proibição de tratamento cruel aos animais (artigo 225, parágrafo 1º, VII) para afastar a possibilidade de realização de ponderação pelo constituinte derivado.

Porém, de outro, vale-se do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225, caput) — cuja natureza de princípio jurídico é inegável — para defender a existência de um direito materialmente fundamental da pessoa humana que impediria a prática da Vaquejada.

Como não se poderia extrair diretamente da tutela jurídica dos animais (artigo 225, parágrafo 1º, VII) qualquer direito ou garantia individual da pessoa humana (artigo 60, parágrafo 4º, I), torna-se necessário acionar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este para defender a existência de violação a uma dimensão essencial da dignidade da pessoa humana.

Sem isso, não se poderia sequer cogitar da declaração de inconstitucionalidade de uma emenda à constitucional. Se já é problemática a compreensão de que a vedação das práticas que submetam animais à crueldade, prevista no artigo 225, parágrafo 1º, VII, tem natureza de regra jurídica.

Não se submetendo à ponderação, mostra-se ainda mais inaceitável a rejeição à lógica da ponderação quando os próprios defensores da inconstitucionalidade da emenda da Vaquejada acionam o vínculo entre a vedação ao tratamento cruel ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado para afirmar a existência de violação de cláusula pétrea.

A colisão entre, de um lado, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Do outro, o direito à cultura e o direito à dignidade humana, na dimensão do reconhecimento dos nordestinos e da população sertaneja em geral.

Sendo assim, se resolve, sim, por meio da lógica da ponderação, e não da mera subsunção. E foi justamente uma nova ponderação entre os valores e princípios constitucionais em jogo, atenta à relevância cultural da vaquejada como modo de criar, fazer e viver da população sertaneja” e também à necessidade de regulamentação da prática para evitar o sofrimento dos animais, que conduziu à promulgação da emenda da Vaquejada.

Se é verdade que o STF afirmou que a briga de galo não consubstanciava qualquer atividade cultural, a mesma conclusão não pode ser reafirmada no caso da vaquejada.

Aqui, a indiscutível existência de uma manifestação cultural digna de proteção constitucional obriga o intérprete a ponderar. Já que não é possível simplesmente afirmar que não há qualquer fundamento constitucional para a tutela jurídica da prática da vaquejada.

E essa ponderação não é novidade para o Supremo: no RE 494.601, a corte assentou a constitucionalidade do sacrífico ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana. Considerando a fundamentalidade da liberdade religiosa para a dignidade humana e afastando a alegação de violação à proteção constitucional ao meio ambiente.

Cabe frisar, contudo, que tal ponderação não é privativa do Poder Judiciário. Mas, ao contrário, está, sim, aberta à deliberação democrática. E a ponderação legislativa não pode ser simplesmente substituída pela ponderação judicial.

Essa conclusão decorre da necessidade de manutenção de profunda autocontenção judicial no controle de constitucionalidade de emenda à constituição. Especialmente quando em jogo tema moralmente complexo e divisivo como esse que envolve a colisão entre tradições culturais profundamente enraizadas e a tutela da posição jurídica dos animais.

Em segundo lugar, o argumento segundo o qual a natureza de regra jurídica da vedação das práticas que submetam animais à crueldade (artigo 225, parágrafo 1º, VII), por não se sujeitar à ponderação, encerraria o debate de uma vez por todas e comprovaria a inconstitucionalidade da EC 96/2017 enfrenta pelo menos dois obstáculos insuperáveis.

De um lado, tal argumento esconde a inviabilidade de realizar uma aproximação aceitável da esfera de direitos materialmente fundamentais protegida como cláusula pétrea sem acionar o direito fundamental (mais amplo e inegavelmente principiológico) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A ponderação estará, portanto, necessariamente presente no debate.

De outro, esse argumento procura anular a divergência empírica existente em torno do caráter intrinsecamente cruel da prática da vaquejada. Como demonstrou o debate parlamentar que culminou na aprovação da EC 96/2017, há divergência científica sobre a viabilidade de impedir o tratamento cruel aos animais. A respeito dessa divergência sobre as premissas empíricas, é preciso mais uma vez lembrar que o legislador em geral — e o poder constituinte em especial — dispõe de uma margem de ação epistêmica para formular juízos sobre os riscos de determinadas ações diante da dúvida a respeito de certas condições fáticas.

O fato de seis juízes do STF terem afirmado a tese de que a prática da vaquejada é intrinsecamente cruel para os animais não significa que a divergência sobre essa premissa empírica esteja definitivamente superada. Tanto é assim que o constituinte, trilhando o caminho dos cinco votos vencidos no próprio julgamento do STF, entendeu que o legislador ordinário poderia oferecer um grau de proteção suficiente aos animais, sem que fosse necessário, para tanto, banir a manifestação cultural.

Em terceiro lugar, a ADI 5.728 confunde o âmbito de incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado com o núcleo irredutível desse direito ao qual ser poderia imputar a qualidade especial de cláusula pétrea. O fato de ser indiscutível o vínculo material entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e algumas das mais importantes dimensões da dignidade da pessoa humana [5] não permite afirmar, a priori, que qualquer restrição imposta pelo constituinte derivado àquele importará obrigatoriamente em ofensa ao núcleo essencial de direitos materialmente fundamentais.

A restrição ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado imposta por meio de emenda constitucional só será inconstitucional se importar em limitação desproporcional de direitos materialmente fundamentais.

O reconhecimento da fundamentalidade material do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado não autoriza afirmar que todo o âmbito de incidência desse direito consubstancia cláusula pétrea. E também não significa que eventuais restrições a esse direito fundamental sejam aprioristicamente desproporcional.

O núcleo do direito fundamental que não está sujeito a restrição — e, portanto, integra o sentido da cláusula pétrea — só é identificado após a ponderação, e não antes dela. Não será, portanto, qualquer tipo de restrição à tutela jurídica dos animais que resultará necessariamente em violação à cláusula pétrea.

O espectro de proteção jurídica do meio ambiente que assume o status de cláusula pétrea é aquele diretamente relacionado à manutenção das condições de vida digna para a pessoa humana. Nesse contexto, é por meio da ponderação entre os princípios constitucionais colidentes que se poderá concluir pela existência ou não de restrição inconstitucional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado.

É incorreto, portanto, e sob o ponto de vista metodológico, apresentar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como regra jurídica da qual se possa extrair uma vedação peremptória a qualquer forma de restrição.

Tais advertências dogmáticas servem ao propósito de evitar que uma interpretação excessivamente ampla das cláusulas pétreas — tal como defendida na ADI 5.728 — consolide, entre nós, um modelo de controle jurisdicional das emendas constitucionais que impeça o legítimo exercício do poder de reforma constitucional, o que não se concilia com o princípio democrático.

O direito de cada geração se autogovernar exige cautela e autocontenção do STF no campo do controle de validade das emendas constitucionais. Não se justifica, sob o prisma do princípio democrático, a pretensão de impedir o povo brasileiro de deliberar sobre a necessidade ou não de tutelar a prática cultural da vaquejada.

A ponderação envolvida na decisão do poder constituinte derivado de aprovar a EC 96/2017, porque não coloca em risco a identidade constitucional brasileira, não pode ser substituída por uma nova ponderação judicial dos princípios constitucionais em jogo.

É necessário garantir que o povo brasileiro, por meio das maiorias qualificadas necessárias à aprovação da emenda constitucional, participe ativamente da construção do sentido da Constituição. Afinal, a banalização do controle de constitucionalidade das emendas à constituição, como bem lembrou o ministro Gilmar Mendes, “ao invés de assegurar a continuidade do sistema constitucional, pode antecipar a sua ruptura”.

Por Ademar Borges é professor de Direito Constitucional do IDP, mestre em Direito Constitucional pela UFF e doutor em Direito Público pela Uerj, para a Revista Consultor Jurídico
Crédito da foto: Divulgação

Veja mais notícias sobre Vaquejada no portal Cavalus

Vaquejada

Importância e o uso do protetor de cauda na Vaquejada

Até hoje, somente uma empresa segue todos os requisitos para a aprovação dessa peça junto a Associação Brasileira de Vaquejada

Publicado

⠀em

“Estamos sempre trabalhando para que o nosso esporte melhore cada vez mais. Por isso, o cuidado com os animais é um ponto primordial nas condutas de evolução da Vaquejada”, comenta Pauluca Moura, presidente da ABVAQ. Pensando nesse principio, então, o protetor de cauda foi um avanço significativo.

“Antes de mais nada, todo o critério na homologação desse produto se faz necessário para que possamos cada vez mais oferecer o melhor para os principais protagonistas desse esporte”. De acordo com o Manual de Bem-Estar Animal da Associação Brasileira de Vaquejada, o uso do protetor de cauda será disciplinado segundo as seguintes observações:

  • Deverá ser colocado no local ideal do bovino de acordo com as especificações do fabricante, sob a orientação do chefe de curral, para não prejudicar a integridade física do animal, tampouco a apresentação do competidor.
  • Em bovinos com cauda normal;
  • Ser retirado imediatamente após cada apresentação;
  • As luvas padrão ABVAQ, sem quinas nem inclinação até a altura de 5cm, nem material cortantes, ou quaisquer artifícios que venham a danificar o protetor de cauda ou a integridade física do animal.

Então, durante uma prova, cabe ao Juiz de Bem-Estar Animal observar se o regulamento é cumprido à risca, em todos os seus pontos, incluindo o do protetor de cauda.

“Nosso regulamento contém regras bem detalhadas de Bem-Estar Animal. Sobretudo, que devem ser seguidas e obedecidas na íntegra nos eventos regulamentados e chancelados pela ABVAQ. Definimos diretrizes e normas a fim de garantir totalmente a integridade física de cavalos e bois em atendimento aos princípios de bem-estar animal”, complementa Pauluca.

Portanto, o protetor de cauda é um equipamento de segurança importante para garantir que não haja nenhum dano ao boi. Diversas pesquisas científicas constataram sua eficácia e a aplicação correta dá uma maior segurança ao animal.

Até hoje, somente uma empresa segue todos os requisitos para a aprovação do protetor de cauda junto a Associação Brasileira de Vaquejada
Equipamento é um dos meios de proteção à integridade física dos bois na Vaquejada

Transparência e a importância da homologação do protetor de cauda

Há alguns dias, a ABVAQ soltou em seu Instagram um vídeo sobre o assunto, que é um dos pontos de grande questionamento dos que acompanham a Vaquejada. Segundo Pauluca, a Associação recebe sempre muitas perguntas, inclusive sobre a ABVAQ ter apenas uma empresa com o protetor de cauda homologado.

“O regulamento da ABVAQ versa que o protetor de cauda precisa de homologação, ou seja, a Associação analisa com base em todos os critérios que garantem que aquele protetor de fato protege a cauda do boi. E muita gente pergunta por que até hoje apenas uma empresa tem seu produto homologado”, lembra o presidente.

Com efeito, ele reforça que a ABVAQ está à disposição para receber e para homologar todo e qualquer protetor de cauda que documentalmente comprove a proteção.

“infelizmente, até o momento, nós só temos uma marca comprovada. E, acima de tudo, para o bem da Vaquejada, é importante que todos entendam que não é papel da ABVAQ aprovar ou vetar esse ou aquele produto. Estamos aqui para cobrar que seja usado um protetor que garanta, de fato, a proteção da cauda do boi e com isso garantir a proteção do nosso esporte”.

Entre os pontos mais importantes do processo de homologação pela ABVAQ, que tem várias etapas, é o envio do protetor de cauda a um perito judicial. Antes de mais nada, a ABVAQ trabalha, especialmente nesse caso, sob critérios técnicos. Só após a análise e parecer desse perito, e cumpridos todos os demais critérios técnicos, é que o produto recebe homologação como seguro para o seu fim, que é a proteção do rabo do boi.

Ainda segundo, Pauluca Moura, a Vaquejada sofreu e sofre muitos ataques. “Desse modo, não adianta colocarmos o esporte em risco porque fulano de tal fez um protetor e acha que funciona. É simples, traga seu protetor para a ABVAQ, com toda documentação que prove que, efetivamente, o produto apresentado protege o rabo do boi, que ele será é homologado pela ABVAQ”, finaliza.

Veja o que diz o regulamento a respeito dos requisitos necessários, clique aqui.

Por Equipe Cavalus
Crédito das fotos: Divulgação/Ana Clark

Veja mais notícias da modalidade Vaquejada no portal Cavalus

Continue lendo

Vaquejada

Renan Tobias é de família tradicional na Vaquejada

Bicampeão como vaqueiro de puxar do Campeonato Portal Vaquejada, o vaqueiro é destaque do circuito nacional da modalidade

Publicado

⠀em

Nascido no Rio Grande do Norte, de família paraibana e cearense. Renan Rodrigues Dantas da Silva, o Renan Tobias, 26 anos, tem seus cavalos hoje em Caucaia/CE, no Haras Mastruz com Leite. Lá, junto do irmão, também vaqueiro, Renato Tobias, e da família, segue a tradição nordestina das vaquejadas e títulos.

O mais recente foi o de campeão do Campeonato Portal Vaquejada 2020. Aliás, bicampeão. Renan Tobias foi o mais pontuado do circuito nas temporadas 2018 e 2020. De quebra marcou um recorde: é o vaqueiro mais novo a conquistar dois títulos nacionais.

Ano passado somou 210 pontos na categoria Profissional como melhor vaqueiro de puxar na sela de Holand Easy Steel Jr. Ao mesmo tempo, melhor cavalo CPV 2020 da categoria Profissional – cavalo de puxar. Antes de mais nada, o cavalo também sagrou-se bicampeão, já que em 2017 também chegou ao topo do pódio, só que na sela de Adelanir Américo.

“Agradecer a Deus pela temporada passada. Graças a ele foi um ano em que deu tudo certo. Coroando com os prêmios no final do campeonato, que incluiu também o de melhor equipe. Esse um orgulho muito grande pra mim”, conta.

Bicampeão como vaqueiro de puxar do Campeonato Portal Vaquejada, Renan Tobias é destaque do circuito nacional da modalidade
Renato e Renan

Família, o esteio de Renan Tobias

Sem dúvida, 2020 de muitos desafios, especialmente por conta da pandemia da Covid-19. “Por isso só temos que agradecer a todos e batalhar para seguir em frente cada vez mais”. Títulos comemorados também pela mãe, dona Dinalva Dantas: “a emoção foi muito forte. Fiquei em casa e orei muito por eles. Sempre ligando pra Renan e torcendo”.

Renan Tobias lembra ainda que tudo começou com o pai, Seu Tetê, que já não está mais entre eles. E que agora a mãe e o irmão são o alicerce principal da família. Aliás, Renato já corria a mais tempo quando Renan dava seus primeiros passos. E hoje um apoia o outro e fazem de tudo para que evoluam dentro do esporte que amam.

“Coroar as lutas com um título desse é uma alegria, pois vemos tudo que a gente batalhou até aqui”, reforça Renato. Hoje os dois trabalham para patrões diferentes, mas nunca deixam de estar juntos dentro e fora das pistas. Renan aproveita para deixar um recado, principalmente aos que estão começando: “O seu maior adversário é o boi, nunca torça contra nenhum outro vaqueiro.”

Por Equipe Cavalus
Colaboração:
Programa Abre a Porteira
Crédito das fotos: Cedidas

Veja mais notícias da modalidade Vaquejada no portal Cavalus

Continue lendo

Vaquejada

Wesley Safadão vence Bolão Amigos do Coronel no Ceará

Disputa no Haras Primavera movimentou a modalidade Vaquejada na cidade de Canindé

Publicado

⠀em

Tradicionalmente há 14 anos, em março, acontecem o Mega Race Nordeste de Corrida e o Leilão Primavera no Haras Primavera, em Canindé/CE. Mas a temporada 2021 por lá abriu de modo diferente. O Bolão Amigos do Coronel de Vaquejada reuniu alguns nomes importantes como o cantor e vaqueiro Wesley Safadão.

Rafael Leal, titular do Haras Primavera, resolveu fazer essa prova em formato descontraído a fim de reunir os amigos. Afinal, foi na Vaquejada que o criador e proprietário começou sua vida nesse meio do cavalo. E fazia 15 anos que ele não realizava uma prova dessa modalidade na sua casa, a última foi em 2005.

Seu foco hoje é direcionado para a Corrida, mas ele afirma que a Vaquejada está no seu coração. “Então, trouxemos uma parte dos amigos aqui para o haras logo no começo do ano para reviver os momentos do passado. Nunca deixei fazer parte desse esporte, tenho uma equipe de vaqueiros correndo, mas agora eu quero voltar a estar presente nas provas”, afirma Leal.

Disputa no Haras Primavera movimentou a modalidade Vaquejada na cidade de Canindé/CE. Quem esteve por lá foi o cantor Wesley Safadão
Premiação

Vitória de Wesley Safadão

Mesmo sendo um evento não-oficial, vencer é sempre importante. E o cantor e vaqueiro Wesley Safadão voltou do evento com o troféu na mão. Ganhou esse título inédito sem racha ao lado do esteira Irmão Tony. Na fala tradicional dos campeões ao final da prova ele disse: “Toda honra e glória ao Senhor. Principalmente, agradecer a Deus por toda a proteção”.

Aliás, o cantor é natural do Ceará. Desde 2007 ele arrasta multidões com seus shows. Recentemente montou uma equipe de Vaquejada e, sempre que pode por conta de sua agenda, ele aparece nas provas por todo o Nordeste. Safadão também cria cavalos da raça Quarto de Milha.

“É maravilhoso fazer parte de momentos como esse que a Vaquejada nos proporciona. Encontramos aqui amigos e família, é muito bom.  Além disso, a Vaquejada é um esporte saudável, da família e é algo que eu realmente amo fazer parte. O cavalo e a vaquejada são paixões que não tem preço, fora as amizades. Não tenho tanto tempo de criação como o Coronel Leal, por exemplo, mas já tenho muitos amigos e laços muito fortes no meio”, encerra o ídolo.

Por Equipe Cavalus
Colaboração: Programa Abre a Porteira
Na foto de chamada: Safadão ao lado de Egilson Teles do Abre a Porteira
Crédito das fotos: Doquinha Fotografias/Abre a Porteira

Veja mais notícias da modalidade Vaquejada no portal Cavalus

Continue lendo