Vaquejada

Debate sobre a constitucionalidade da emenda da Vaquejada

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Abaixo você confere o artigo de opinião de Ademar Borges, professor de Direito Constitucional do IDP, mestre em Direito Constitucional pela UFF e doutor em Direito Público pela Uerj

O STF deve discutir, no próximo dia 5 de novembro, a constitucionalidade da emenda da Vaquejada” (EC 96/2017), aprovada por amplíssima maioria do Congresso Nacional. Isso após o apertado julgamento (6 a 5) do STF que considerou a prática inconstitucional.

Sobretudo, a constitucionalidade da emenda da Vaquejada desperta importantíssimos questionamentos. Entre eles, se o STF possui a última palavra sobre o sentido da Constituição. Além disso, a respeito dos limites do controle jurisdicional da validade de emendas constitucionais.

No julgamento da ADI 5.728, o STF discutirá em que medida a tutela jurídica dos animais não humanos pode ser compreendida como cláusula pétrea.

Para os defensores da tese da inconstitucionalidade da EC 96/2017, a proteção jurídica dos animais estaria inserida no núcleo essencial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, sua tutela ingressaria também no âmbito de incidência da dignidade da pessoa humana.

Possibilitaria, assim, a invalidação da decisão do poder constituinte derivado de conferir proteção constitucional à prática da Vaquejada. Essa controversa operação argumentativa conduziria à adoção de um parâmetro de reduzidíssima deferência do STF ao poder constituinte derivado.

A declaração de inconstitucionalidade da emenda da Vaquejada exigiria que o STF adotasse algumas atitudes. Em primeiro lugar, abandonasse a postura de autocontenção no controle de validade das emendas constitucionais. O que resultaria de uma leitura excessivamente ampla do alcance da cláusula pétrea dos “direitos e garantias individuais”.

Depois, em segundo lugar, que o STF afirmasse uma perigosa prerrogativa de dar a última palavra sobre o sentido dos direitos fundamentais. Para além do risco democrático que envolveria a afirmação de um controle de constitucionalidade forte (pouco deferente) sobre as emendas constitucionais.

Bem como a rejeição peremptória ao diálogo institucional com o Congresso Nacional sobre o significado da Constituição. Tese defendida na ADI 5.728 padece de múltiplas deficiências, a seguir resumidas.

Os argumentos declinados na ADI 5.728 para demonstrar a suposta inconstitucionalidade da emenda da Vaquejada — e defendidos por alguns doutrinadores — giram em torno de dois eixos fundamentais.

A princípio, a proteção dos animais estaria inserida no núcleo irredutível do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. De modo que a fragilização da proteção ambiental promovida pela EC 96/2017 violaria a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

Na sequência, a vedação das práticas que submetam animais à crueldade, prevista no artigo 225, parágrafo 1º, VII. Este que tem natureza de regra jurídica, e não de princípio, razão pela qual não está sujeita à ponderação, nem mesmo pelo poder constituinte originário.

Apesar da relevância jurídica dos argumentos apresentados para defender a necessidade da declaração de inconstitucionalidade da emenda da Vaquejada, nem mesmo a leitura mais ampliativa da jurisprudência do STF acerca dos limites do controle jurisdicional da validade de emendas constitucionais autorizaria essa gravíssima intervenção na liberdade de conformação do poder constituinte derivado.

Em primeiro lugar, a ADI 5.728 incorre em importante contradição performática. De um lado, defende o caráter de regra jurídica da proibição de tratamento cruel aos animais (artigo 225, parágrafo 1º, VII) para afastar a possibilidade de realização de ponderação pelo constituinte derivado.

Porém, de outro, vale-se do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225, caput) — cuja natureza de princípio jurídico é inegável — para defender a existência de um direito materialmente fundamental da pessoa humana que impediria a prática da Vaquejada.

Como não se poderia extrair diretamente da tutela jurídica dos animais (artigo 225, parágrafo 1º, VII) qualquer direito ou garantia individual da pessoa humana (artigo 60, parágrafo 4º, I), torna-se necessário acionar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este para defender a existência de violação a uma dimensão essencial da dignidade da pessoa humana.

Sem isso, não se poderia sequer cogitar da declaração de inconstitucionalidade de uma emenda à constitucional. Se já é problemática a compreensão de que a vedação das práticas que submetam animais à crueldade, prevista no artigo 225, parágrafo 1º, VII, tem natureza de regra jurídica.

Não se submetendo à ponderação, mostra-se ainda mais inaceitável a rejeição à lógica da ponderação quando os próprios defensores da inconstitucionalidade da emenda da Vaquejada acionam o vínculo entre a vedação ao tratamento cruel ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado para afirmar a existência de violação de cláusula pétrea.

A colisão entre, de um lado, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Do outro, o direito à cultura e o direito à dignidade humana, na dimensão do reconhecimento dos nordestinos e da população sertaneja em geral.

Sendo assim, se resolve, sim, por meio da lógica da ponderação, e não da mera subsunção. E foi justamente uma nova ponderação entre os valores e princípios constitucionais em jogo, atenta à relevância cultural da vaquejada como modo de criar, fazer e viver da população sertaneja” e também à necessidade de regulamentação da prática para evitar o sofrimento dos animais, que conduziu à promulgação da emenda da Vaquejada.

Se é verdade que o STF afirmou que a briga de galo não consubstanciava qualquer atividade cultural, a mesma conclusão não pode ser reafirmada no caso da vaquejada.

Aqui, a indiscutível existência de uma manifestação cultural digna de proteção constitucional obriga o intérprete a ponderar. Já que não é possível simplesmente afirmar que não há qualquer fundamento constitucional para a tutela jurídica da prática da vaquejada.

E essa ponderação não é novidade para o Supremo: no RE 494.601, a corte assentou a constitucionalidade do sacrífico ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana. Considerando a fundamentalidade da liberdade religiosa para a dignidade humana e afastando a alegação de violação à proteção constitucional ao meio ambiente.

Cabe frisar, contudo, que tal ponderação não é privativa do Poder Judiciário. Mas, ao contrário, está, sim, aberta à deliberação democrática. E a ponderação legislativa não pode ser simplesmente substituída pela ponderação judicial.

Essa conclusão decorre da necessidade de manutenção de profunda autocontenção judicial no controle de constitucionalidade de emenda à constituição. Especialmente quando em jogo tema moralmente complexo e divisivo como esse que envolve a colisão entre tradições culturais profundamente enraizadas e a tutela da posição jurídica dos animais.

Em segundo lugar, o argumento segundo o qual a natureza de regra jurídica da vedação das práticas que submetam animais à crueldade (artigo 225, parágrafo 1º, VII), por não se sujeitar à ponderação, encerraria o debate de uma vez por todas e comprovaria a inconstitucionalidade da EC 96/2017 enfrenta pelo menos dois obstáculos insuperáveis.

De um lado, tal argumento esconde a inviabilidade de realizar uma aproximação aceitável da esfera de direitos materialmente fundamentais protegida como cláusula pétrea sem acionar o direito fundamental (mais amplo e inegavelmente principiológico) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A ponderação estará, portanto, necessariamente presente no debate.

De outro, esse argumento procura anular a divergência empírica existente em torno do caráter intrinsecamente cruel da prática da vaquejada. Como demonstrou o debate parlamentar que culminou na aprovação da EC 96/2017, há divergência científica sobre a viabilidade de impedir o tratamento cruel aos animais. A respeito dessa divergência sobre as premissas empíricas, é preciso mais uma vez lembrar que o legislador em geral — e o poder constituinte em especial — dispõe de uma margem de ação epistêmica para formular juízos sobre os riscos de determinadas ações diante da dúvida a respeito de certas condições fáticas.

O fato de seis juízes do STF terem afirmado a tese de que a prática da vaquejada é intrinsecamente cruel para os animais não significa que a divergência sobre essa premissa empírica esteja definitivamente superada. Tanto é assim que o constituinte, trilhando o caminho dos cinco votos vencidos no próprio julgamento do STF, entendeu que o legislador ordinário poderia oferecer um grau de proteção suficiente aos animais, sem que fosse necessário, para tanto, banir a manifestação cultural.

Em terceiro lugar, a ADI 5.728 confunde o âmbito de incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado com o núcleo irredutível desse direito ao qual ser poderia imputar a qualidade especial de cláusula pétrea. O fato de ser indiscutível o vínculo material entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e algumas das mais importantes dimensões da dignidade da pessoa humana [5] não permite afirmar, a priori, que qualquer restrição imposta pelo constituinte derivado àquele importará obrigatoriamente em ofensa ao núcleo essencial de direitos materialmente fundamentais.

A restrição ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado imposta por meio de emenda constitucional só será inconstitucional se importar em limitação desproporcional de direitos materialmente fundamentais.

O reconhecimento da fundamentalidade material do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado não autoriza afirmar que todo o âmbito de incidência desse direito consubstancia cláusula pétrea. E também não significa que eventuais restrições a esse direito fundamental sejam aprioristicamente desproporcional.

O núcleo do direito fundamental que não está sujeito a restrição — e, portanto, integra o sentido da cláusula pétrea — só é identificado após a ponderação, e não antes dela. Não será, portanto, qualquer tipo de restrição à tutela jurídica dos animais que resultará necessariamente em violação à cláusula pétrea.

O espectro de proteção jurídica do meio ambiente que assume o status de cláusula pétrea é aquele diretamente relacionado à manutenção das condições de vida digna para a pessoa humana. Nesse contexto, é por meio da ponderação entre os princípios constitucionais colidentes que se poderá concluir pela existência ou não de restrição inconstitucional do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado.

É incorreto, portanto, e sob o ponto de vista metodológico, apresentar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como regra jurídica da qual se possa extrair uma vedação peremptória a qualquer forma de restrição.

Tais advertências dogmáticas servem ao propósito de evitar que uma interpretação excessivamente ampla das cláusulas pétreas — tal como defendida na ADI 5.728 — consolide, entre nós, um modelo de controle jurisdicional das emendas constitucionais que impeça o legítimo exercício do poder de reforma constitucional, o que não se concilia com o princípio democrático.

O direito de cada geração se autogovernar exige cautela e autocontenção do STF no campo do controle de validade das emendas constitucionais. Não se justifica, sob o prisma do princípio democrático, a pretensão de impedir o povo brasileiro de deliberar sobre a necessidade ou não de tutelar a prática cultural da vaquejada.

A ponderação envolvida na decisão do poder constituinte derivado de aprovar a EC 96/2017, porque não coloca em risco a identidade constitucional brasileira, não pode ser substituída por uma nova ponderação judicial dos princípios constitucionais em jogo.

É necessário garantir que o povo brasileiro, por meio das maiorias qualificadas necessárias à aprovação da emenda constitucional, participe ativamente da construção do sentido da Constituição. Afinal, a banalização do controle de constitucionalidade das emendas à constituição, como bem lembrou o ministro Gilmar Mendes, “ao invés de assegurar a continuidade do sistema constitucional, pode antecipar a sua ruptura”.

Por Ademar Borges é professor de Direito Constitucional do IDP, mestre em Direito Constitucional pela UFF e doutor em Direito Público pela Uerj, para a Revista Consultor Jurídico
Crédito da foto: Divulgação

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Geral

Parque das Palmeiras é pela terceira vez a casa do Potro do Futuro de Vaquejada

São 17 anos de eventos oficiais de uma modalidade esportiva que faz parte da cultura do Nordeste brasileiro

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Localizado no povoado Brejo, na zona rural de Lagarto/SE, o Parque das Palmeiras estará mais uma vez recepcionando quartistas de todo o Brasil. Afinal, entre os dias 2 e 6 de dezembro, o local será pela terceira vez a casa do Potro do Futuro e Campeonato Nacional ABQM de Vaquejada.

Ao todo, são 17 anos de realização de ambos os eventos, que reforçam, assim, a grandeza desta centenária modalidade esportiva. Uma vez que a Vaquejada mantém suas raízes totalmente voltadas à cultura do povo nordestino.

Se olharmos para o passado, a primeira edição do Potro do Futuro e Campeonato Nacional ABQM de Vaquejada foi realizada em 2003, no Parque Rufina Borba, em Bezerros/PE. Mas, ao longo destes 17 anos, sete estados nordestinos receberam esses campeonatos.

Além de Pernambuco, nos anos de 2003, 2009, 2014, 2016 e 2019, ainda podemos citar os estados de: Alagoas (2004); Rio Grande do Norte (2005 e 2010); Paraíba (2006, 2011 e 2015); Bahia (2007 e 2012); Ceará (2008); e Sergipe em três oportunidades, sendo escolhida a cidade de Lagarto como sede. Um deles ocorreu em 2013 no Parque Zezé Rocha e, em 2017 e 2018, no Parque das Palmeiras.

Espaço FJ Ringo Multieventos: inaugurado durante o Potro do Futuro de 2017

“O bom filho a casa torna”

Relembrando um pouco sobre os dois anos dos eventos realizados no Parque das Palmeiras, o primeiro deles teve um aspecto familiar muito marcante para Geraldo Majella. “Durante o Potro do Futuro de 2017, o dia 24 de novembro ficará eternamente gravado em minha mente pela concretização de um dos mais importantes projetos que idealizei, com a inauguração do recinto FJ Ringo Multieventos em memória ao meu filho Fábio José, falecido em 2001”, destacou o criador.

Na oportunidade, bastante emocionado em seu discurso de abertura perante autoridades estaduais e municipais, diretoria da ABQM e inúmeros quartistas de vários estados, ele explicou o significado do nome.

“Além das iniciais FJ, o nome Ringo foi uma menção ao cavalo de montaria preferido de meu filho nas Vaquejadas. E, portanto, é um sonho que realizo neste momento. Pois inspirei-me na profunda identificação que o Fábio tinha, desde criança, com cavalos de raça e os esportes equestres. Sou hoje um aficionado pelo Quarto de Milha de Vaquejada e, antes de tudo, um apaixonado pela própria família”.

Como resultado, essa megaestrutura vem sendo elogiada por representantes de vários setores. Afinal, ocupa uma área de aproximadamente 1,1 mil hectares, reunindo o Haras Fábio José, o Parque das Palmeiras, o FJ Ringo Multieventos e o Parque de Exposições Gentil Barbosa.

“Além da infraestrutura que o parque já vinha oferecendo, nossa preocupação foi aprimorar o serviço de atendimento aos animais. Bem como promover o bem-estar a todos os participantes. Também ampliamos as arquibancadas, construímos um espaço VIP num ambiente bem decorado. Tudo para recepcionar convidados e autoridades, proporcionando mais conforto e uma visão privilegiada da pista de provas da Vaquejada. Que, aliás, demos início a sua cobertura”.

A arena proporcionará mais conforto aos conjuntos participantes e o público em geral

2020, um evento mais que especial

“É uma grande satisfação para mim e toda a equipe do Haras Fábio José e Parque das Palmeiras recebermos mais uma vez estes grandiosos eventos da ABQM”, disse o empresário Geraldo Majella. Ele ressalta que, as realizações desses eventos em sua propriedade se tornaram mais que especiais. Por isso, não mede esforços para cada vez mais proporcionar o melhor aos visitantes.

“Esse Potro do Futuro de 2020, tem alguns pontos que também temos que destacar. As provas serão disputadas de forma inédita numa arena totalmente coberta, oferecendo muito mais conforto. Tanto aos conjuntos que estarão em pista quanto para as pessoas que estarão vibrando a cada ‘valeu boi’ nas arquibancadas”, ressaltou Majella.

O empresário ainda conclui dizendo: “E para abrilhantar ainda mais esta 18ª versão, a premiação será histórica. Ou seja, passa dos R$ 400 mil, incluindo três carros 0km”.

Haras Fábio José referência em Vaquejada

Um visionário que em curtíssimo tempo tem seu nome em destaque

Por fim, é importante frisar o que representa este grande anfitrião da festa. Foi o empreendedorismo na construção do maior complexo esportivo e social da América Latina e a credibilidade adquirida no criatório Quarto de Milha em apenas sete anos de seleção, que levou Geraldo Majella a se tornar referência nacional no esporte Vaquejada.

Sem falar ainda na vitoriosa trajetória de seu plantel. Afinal, atualmente, ocupa a 5ª posição do ranking entre os proprietários de animais da modalidade, com 784 pontos. Como resultado, Geraldo Majella foi escolhido para ingressar no seleto grupo de personagens do Hall da Fama. Fato registrado em solenidade ocorrida no mês de fevereiro de 2020.

Ciente da responsabilidade pela idealização desse complexo, Majella ratifica o conceito que esta modalidade esportiva teve para sua concretização. “Além de milhares de empregos diretos e indiretos que a Vaquejada proporciona anualmente para o sustento de muitas famílias das regiões do Nordeste e Norte do país, ela possui em suas raízes uma enorme importância cultural que vêm passando de geração em geração”.

E finaliza dizendo: “É importante frisar que toda esta megaestrutura e o sucesso de minha criação só está sendo possível graças ao apoio de uma competente equipe. Esta que é comandada por meu sobrinho Thiago Lima”.

Fonte: Abdalla Jorge Abib – assessoria de imprensa No Galope
Crédito das fotos: Divulgação/
Cuca Comunicação

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Vaquejada

Parque Rufina Borba puxa fila de Vaquejadas liberadas

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ABVAQ atuou junto aos órgãos do Governo de PE e elaborou protocolo

Mais um esporte equestre pode retomar suas atividades no mês de agosto. As Vaquejadas foram liberadas em Pernambuco logo após um esforço conjunto da Associação Brasileira de Vaquejada e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes. Dessa forma, os organizadores puderam remarcar seus eventos.

Com efeito, quem puxou a fila foi a 46ª Vaquejada do Rufina Borba. Antes de mais nada, a prova aconteceu sem público e seguindo o protocolo para combate da transmissão da Covid-19. Documento acordado entre a associação e as autoridades estaduais. Portanto, toda a disputa foi transmitida ao vivo pela internet. Assim como os competidores tiveram que seguir regras rígidas para não aglomeração, entre outros.

Em seu Instagram o Parque Rufina Borba publicou: “Fizemos história na Vaquejada! 1,2 milhão de visualizações, novo recorde em uma transmissão de Vaquejada. Deixamos aqui o nosso agradecimento aos competidores, profissionais, espectadores e parceiros. Essa grande conquista é de todos nós!!!”

A saber, a prova contou como etapa do Portal Vaquejada e teve chancela ABVAQ. Assim como apoio da Agreste Leiloes, Pitú, Durancho, Organnact, Giruz, TV Vaquejada e TV Equestre. R$ 170 mil em prêmios foram distribuídos. Entre os campeões, Valter Xavier (Tiazinha Leo HRM – puxar) e Vanderi Xavier (Europa Eternaly – esteira) venceram na categoria Derby Agreste/Portal. Resultados completos, clique aqui.

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Parque Rufina Borba puxa fila de Vaquejadas liberadas. As provas de vaquejada no estado de Pernambuco estão liberadas, assim como em RN e AL

Liberação

Aos poucos, a ABVAQ está consolidando seu protocolo de combate à propagação da Covid-19 para que as Vaquejadas voltem ao normal. Entre os pontos importantes, os eventos não poderão ter público, só sendo permitida a entrada das pessoas que vão competir ou trabalhar. É obrigatório o uso de máscara em todo o recinto durante todo o tempo. Permitida a presença montado no retorno somente os conjuntos do rodízio que está acontecendo e do seguinte.

Acima de tudo, fica proibida aglomeração de pessoas, então deverá ser respeitada a distância de no mínimo 1,5m. Não haverá shows e nenhum tipo de programação social. Entre outros. “A resolução varia, de estado para estado. Sobretudo, para ter a chancela da ABVAQ, o evento assina um termo se comprometendo a cumprir tudo que diz o Decreto do seu estado. Até agora, está tudo sob controle”, comenta o presidente da ABVAQ, Pauluca Moura.

Além de Pernambuco e Rio Grande do Norte, Alagoas da mesma forma obteve liberação das Vaquejadas. Assim, acatando sugestão do protocolo sanitário elaborado pela ABVAQ, o Governo do Estado permitiu que o esporte voltasse.

Fique por dentro no @abvaq para saber sobre as etapas chanceladas.

Por Equipe Cavalus
Crédito das fotos: Divulgação/Renan Leôncio

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Vaquejada

ABVAQ participa do processo para liberação da Vaquejada em PE

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Entidade chancela eventos da modalidade através de um regulamento rígido, respaldada pelo Manual de Bem-Estar Animal

De acordo com informações do presidente da ABVAQ Pauluca Moura, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, liberou a prática da Vaquejada em sua forma esportiva desde o dia 10 de agosto. Sobretudo, seguindo um protocolo para combate da transmissão da Covid-19 acordado entre a associação e as autoridades estaduais.

A Secretaria de Educação e Esportes reiterou que para a sua decisão levou em consideração que a Vaquejada está equiparada aos esportes individuais no plano de convivência estadual. Por isso, se enquadrou na fase vivida pelo estado que libera esportes individuais, como Natação e Atletismo, por exemplo.

“A ABVAQ aguardou o momento em que o número de casos entrou em uma fase de estabilização, por entender ser mais sensato dessa forma pensar na retomada das atividades esportivas de Vaquejada”, conta Pauluca. Então, no primeiro momento, ele se reuniu com Eduardo Magno (jurídico ABVAQ), o deputado Clóvis Paiva e Bruno Schwambach, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para dar inícios as tratativas.

A primeira medida solicitada foi a elaboração de um protocolo demonstrando que era possível realizar a Vaquejada seguindo regras pertinentes ao momento atual. E seguindo, antes de mais nada, o que consta no Decreto do Governo do Estado. “E assim foi feito. A ABVAQ preparou o protocolo e o submetemos a todas as instâncias responsáveis. A saber: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de Esportes e Lazer, de Saúde, e ao comitê da Covid-19 em Pernambuco”.

ABVAQ participa do processo para liberação da Vaquejada em Pernambuco. Entidade elaborou protocolo santiário para salva-guardar a segurança

Protocolo ABVAQ

Pauluca lembra que a ABVAQ apenas tem o controle das Vaquejadas chanceladas e oficiais, não sendo possível regulamentar bolões, entre outros. Dessa maneira, após todo processo de elaboração e apresentação do protocolo, o esporte está liberado em Pernambuco desde que siga documento, visando, principalmente, garantir a saúde publica em tempos de pandemia. Regras que estão vigentes enquanto perdurar a situação de calamidade decorrente da Covid-19.

Pontos principais:

  • Os eventos não poderão ter público, só sendo permitida a entrada das pessoas que vão competir ou trabalhar
  • É obrigatório o uso de máscara em todo o recinto durante todo o tempo
  • Haverá testes da temperatura de todos ao entrar
  • Permitida a presença montado no retorno somente os conjuntos do rodízio que está acontecendo e do seguinte
  • Proibida aglomeração de pessoas, então deverá ser respeitada a distância de no mínimo 1,5m
  • Não haverá shows e nenhum tipo de programação social
  • Os restaurantes devem respeitar todas as regras para o setor divulgadas pelo Decreto Estadual, priorizando a entrega da comida nos caminhões
  • A organização de cada vaquejada deve dispor diversos pontos de lavagem de mãos por todo o recinto
  • Banheiros com limite de quantidade de pessoas para ingresso. Para acessar o documento completo, clique aqui.

Algumas datas já estão marcadas, chanceladas ABVAQ, seguindo o protocolo: Derby Portal Vaquejada e Vaquejada do Parque Rufina Borba, em Bezerros, de 12 a 16 de agosto; etapa do Campeonato PE/PB de Vaquejada no Parque Boi Nelore em Frei Miguelinho, de 19 a 22 de agosto; Circuito Top 10 no Parque Liberdade em Limoeiro, dias 29 e 30 de agosto. Fique por dentro: www.instagram.com/abvaq/.

Por Equipe Cavalus
Crédito das fotos: Divulgação/Arquivo ABQM

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