Posso fazer registro do nome da minha prova? 

Após adquirir um haras e registrá-lo, conforme explicou o diretor comercial da Renova Marcas & Patentes Fábio de Oliveira, chegou a hora de fazer o registro do nome da sua prova. É necessário ter a patente para que outras pessoas não façam o mesmo e, o pior, não peçam indenização por uso indevido de marca. “É preciso se precaver para que isso não aconteça. Por isso, se você quer registrar uma prova ou campeonato com o nome do seu haras, faça para se resguardar”, avisa ele.

Fábio conversou com o Portal Cavalus e tirou algumas dúvidas. Confira!

É possível registrar o nome do campeonato que eu criei?

Com certeza é possível, sim, registrar o nome da prova e do campeonato. Um exemplo disso é que fizemos isso para o Haras Raphaela onde registramos a marca GRAND SLAM CUTTER e, para o Haras Lica Leão registramos a prova Só Para Elas. Qualquer um que tenha um campeonato ou uma prova pode fazer o mesmo usando o nome e a logomarca. Teoricamente o registro de uma prova ou campeonato será o mesmo processo de qualquer outro registro de marca.

Como eu faço esse registro?

Assim como no registro do nome do haras, para registrar a prova, a pessoa precisa contratar uma empresa de consultoria especializada nesta área. Isto porque o trâmite do processo é longo, cheio de etapas e com muitas exigências vindas por parte do INPI.

Quais os riscos eu corro se não fazer o registro do nome?

É simples: se alguém registrar com a sua marca, você não poderá mais utilizar este nome da prova ou do campeonato. Por garantia, é importante fazer o registro o mais rápido possível. No Brasil, apenas você poderá utilizar a sua marca.

Vamos lá: quais documentos preciso para fazer esse registro?

Você, como pessoa jurídica, vai precisar do CNPJ, contrato social e logomarca. Se você for pessoa física, apenas CPF, RG e comprovante de endereço. 

O que o registro me resguarda?

A exclusividade do uso do nome e da logomarca com a certeza que ninguém poderá utilizar de forma legal em qualquer lugar do Brasil. É preciso registrar para garantir e não ter cópias, bem como não correr o risco de terceiros fazerem o mesmo e notificarem pelo uso indevido, correndo o risco de você ter prejuízos com o pagamento de indenizações.

Por Wesley Vieira/Portal Cavalus

Foto: Freepik

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