Foi na última quinta, dia 13, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, em Brasília, que a CNA e as entidades que integram o Conselho do Agro se reuniram para discutir a reforma do sistema tributário brasileiro.
Durante a ocasião, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que a reforma é um passo fundamental para destravar a economia e desenvolver o país. “O Brasil tem uma carga tributária muito pesada, com impostos que conflitam entre si. Então a ideia é unificar esses tributos e criar condições para destravar a economia”.
Uma das apresentações que chamaram a atenção na reunião foi destacada pelo ex-deputado federal e especialista tributário Luiz Carlos Hauly sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/2004 aprovada por unanimidade, em dezembro de 2018.
De acordo com Hauly, o texto propõe a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), no âmbito da União, e a extinção de nove tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Cide-combustíveis, ICMS e ISS), além da fusão do Imposto de Renda com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
“O ponto chave da reforma é o crescimento econômico. Precisamos destravar o Brasil e fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 7% ao ano. Dessa forma, criaremos milhões de empregos anualmente e faremos justiça social com distribuição de renda”, afirmou.
A PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi, líder do MDB, foi outra pauta discutida também com foco na simplificação tributária. O texto foi aprovado em maio deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O encontro foi coordenado pelo presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, o Brasil precisa de uma redefinição e simplificação do modelo tributário.
Representando os produtores rurais de diversas cadeias produtivas, o Conselho do Agro reúne entidades que atuam na defesa de temas de interesse do setor e do país.
O Sistema CNA é composto por três entidades: a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que representa os produtores rurais brasileiros de pequeno, médio e grande portes, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) que atua como um instrumento para Formação Profissional Rural e Promoção Social e qualidade de vida de homens e mulheres do campo e o Instituto CNA que desenvolve estudos e pesquisas na área social e no agronegócio.
Fonte: Notícias Agrícolas
Foto: La Moncloa
