Instrução Normativa diz que somente jurados graduados em Ciências Agrárias estão aptos para atuar em eventos oficias ou oficializados de raças
Um comunicado da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Quarto de Milha em julho pegou todos de surpresa: mais da metade do quadro de juízes havia sido destituído. Isso porquê a ABQM precisou acatar notificação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Seguindo a Instrução Normativa nº 36 de 09 de outubro de 2014 – Art. 25, somente jurados graduados em Engenharia Agronômica, Medicina Veterinária ou Zootecnia são aptos para atuar em eventos oficias ou oficializados de raças, como a do Quarto de Milha. O Departamento de Esportes da ABQM trabalhou, desde então, para que uma solução fosse encontrada.
A Associação Brasileira de Árbitros de Julgamento de Equinos foi reativada e muitas pessoas ligadas à atividade também entraram nessa jornada, para que a questão fosse resolvida. Tudo sempre pensando no melhor para a raça e todos os envolvidos.
“Desde que ficamos sabendo desse fato, reunimos os membros da ABAJE para tratar do assunto. Entramos em contato também com a ABQM. O interesse era de todos nós para que tudo ficasse resolvido”, contou Tarcísio Barbosa de Souza, presidente da ABAJE.
Nessa mesma Instrução Normativa, os Artigos 28 e 29 falam a respeito do colegiado de jurados e sobre a possibilidade de convocação dos juízes de notório saber.
O notório saber é um termo usado para os profissionais que não têm uma das formações exigidas para a função, mas que possuem conhecimentos considerados equivalentes. Portanto, leva-se em consideração todo o legado da formação do quadro de juízes feito há 50 anos pela ABQM e ainda a forte capacitação no que tange às nuances de cada modalidade.
“Sem os juízes de notório saber entendemos que ficaria inviável adequar pela ABQM o número de provas oficiais e oficializadas que acontecem todos os finais de semana. Então, entramos nesse processo junto à ABQM, visando ajudar na solução”, reforçou Tarcísio.
Com essa possibilidade em mãos, a ABQM fez a adequação do regimento Interno conforme a Instrução Normativa, regulamentando as categorias de juízes, com aprovação do Conselho Deliberativo Técnico do MAPA. A partir de agora, as duas entidades estão de acordo, com todas as tratativas homologadas e acertadas.
“Um novo critério foi estabelecido de acordo com a regras do MAPA. Os juízes que já faziam parte do quadro, com experiência prévia de alguns anos de julgamento, aprovados nos cursos feitos pela ABQM, voltaram e estão aptos novamente, através do notório saber”, conta Fabrício Pinotti, Coordenador de Juízes da ABQM.
Portanto, agora temos o grupo de jurados técnicos, que são pessoas com formação superior em Ciências Agrárias, e o grupo de pessoas de notório saber, que são profissionais que não têm uma das formações exigidas para a função de jurado, mas que possuem conhecimento considerado equivalente. Ambos estão aptos para julgar as provas da ABQM.
A lista oficial está disponível no site da ABQM, com a informação de juízes aptos a julgar provas oficiais ou oficializadas, dividida em duas partes – Jurados Técnicos e Pessoas com Notório Saber – e todos os profissionais aprovados em cursos e reciclagens voltaram ao quadro.
“Temos no quadro de juízes da ABQM pessoas com amplo e profundo conhecimento do cavalo e da raça, e seria realmente muito triste que ficassem sem poder exercer essa função. De modo que ficamos gratos por ter se chegado a uma solução boa para todos. Visto que o notório saber é usado em outras raças e existe na Instrução Normativa como opção válida”, finalizou Tarcísio, que julga pela ABQM desde 1981 e é Juiz All Around – AAAA.
Julgando desde 2011 provas de Três Tambores em rodeios, abertos ou os da Associação Nacional dos Três Tambores, entidade em que fez parte da fundação em 2004, Graziella Agnes vivencia e trabalha nessa função há algum tempo. “Como já tinha uma certa experiência e gosto muito, resolvi fazer o curso de juízes da ABQM. Não é fácil conseguir passar em todas as fases. É preciso muita dedicação e preparo para seguir adiante”, conta.
Depois de dois anos cumprindo os estágios obrigatórios, após passar em sua segunda tentativa na prova final, Graziella foi homologada como juíza oficial ABQM em abril. Em julho, saiu na leva dos jurados que não são formados em Ciências Agrárias. “Eu estava tão orgulhosa de ter conseguido, então a notícia caiu em mim como uma bomba, um puxão no tapete daqueles que você cai de cara no chão”.
Ela e todos os profissionais que saíram do quadro, assim como todos os colegas que ainda podiam atuar, em conjunto com a ABQM e a ABAJE, participaram desse movimento para que houvesse uma solução adequada. A ABAJE, portanto, segue seus trabalhos, unida. E sempre que houver alguma questão semelhante, estará atuando para a resolução.
“Graças a reativação da ABAJE e a união com a ABQM, todos voltaram ao quadro de jurados oficiais da Associação. Agradecimentos sinceros a todos envolvidos e especial a Diretoria Executiva da ABQM, Conselho de Administração da ABQM e Diretoria da ABAJE pela dedicação em fazer acontecer. O meu muito obrigada.”
Importante reforçar, então, que para fazer parte desse quadro de juízes, o candidato deve ter formação em uma das três profissões regulamentadas pelo MAPA ou ter um mínimo de cinco anos de experiência como juiz em provas não oficiais, por exemplo. Se você tem interesse em ingressar nessa função, procure conhecer as adequações ao regulamento da ABQM.
Por Luciana Omena
