Vaquejada

Entidades se unem a favor da Vaquejada Legal

Ministério Público da Paraíba celebrou termo de cooperação para fiscalizar e adequar vaquejadas no Estado; atividades estão sujeitas à legislação e às restrições impostas pela pandemia

Vaquejada

Debate sobre a constitucionalidade da emenda da Vaquejada

Abaixo você confere o artigo de opinião de Ademar Borges, professor de Direito Constitucional do IDP, mestre em Direito Constitucional pela UFF e doutor em Direito Público pela Uerj O STF deve discutir, no próximo dia 5 de novembro, a constitucionalidade da emenda da Vaquejada” (EC 96/2017), aprovada por amplíssima maioria do Congresso Nacional. Isso […]